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Lei Rouanet em queda

Publicado em 9 de abril de 2019 às 12:46h

Bolsonaro diz que vai travar Lei Rouanet com teto de R$ 1 milhão

por Vanessa Silva

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, ele acrescentou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil.

“O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse.

“Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, acrescentou.

O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada projeto. Bolsonaro disse ainda que os detalhes seriam decididos na tarde desta segunda em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta à qual a Cultura foi subordinada.

Baseado na concessão de benefícios fiscais a empresas que queiram patrocinar projetos artísticos, a lei, que foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, atualmente prevê captação de R$ 60 milhões anuais, para até 16 projetos por proponente.

O plano de Bolsonaro, se confirmado, inviabilizaria produções de grande porte, como os musicais, entre eles “O Fantasma da Ópera”,  autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, entre outros projetos.

Museus, centros culturais e algumas orquestras, que dependem da Rouanet para bancar suas operações anuais, também entrariam na mira, embora esboços do projeto do governo de restrição da lei antes previssem uma exceção para esses casos.

No fim do mês passado, por exemplo, o governador paulista João Doria relatou ter ouvido do presidente que a Lei Rouanet continuaria para manter “dezenas de museus brasileiros”, mas as declarações mais recentes de Bolsonaro dão margem a dúvidas e mostram o presidente mais próximo de cumprir uma promessa de campanha.

Em tuíte do ano passado,  ainda antes de ganhar as eleições, Bolsonaro afirmara que “incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”.

Na visão de Eduardo Barata, produtor e presidente da Associação de Produtores Teatrais, é preciso agora saber se o novo teto, se confirmado, valerá para projetos isolados ou por proponente. “Este teto inviabiliza exposiçoes, festivais, óperas, enfim, elimina grande parte do setor produtivo que emprega, gera impostos e movimenta a economia da cultura”, disse.

“Sinto, infelizmente, uma perseguição aos profissionais da cultura, aos empresários do setor, aos artistas com pensamentos progressistas.”

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Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
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Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.