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Reunião da Câmara de vereadores

Publicado em 10 de abril de 2019 às 15:49h

Câmara realiza reunião ordinária e vereadores avaliam audiência pública do projeto Cidade Limpa

por Vanessa Silva

 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), mais uma reunião ordinária na Câmara Municipal, onde os vereadores presentes fizeram uma avaliação da audiência pública realizada na ultima segunda-feira (08), com o propósito de apresentar a segunda etapa do projeto “Cidade Limpa”.

Os vereadores também falaram de assuntos de interesse comum e de melhorias para a cidade de Teixeira de Freitas.

O vereador Valcir Vieira, falou do sucesso que foi a audiência pública, para apresentação do projeto “Cidade limpa”: “Foi muito bom ver a casa cheia e ter essa resposta positiva por parte da comunidade, que abraçou o projeto Cidade Limpa. O projeto não tem apenas um elaborador, é necessária a colaboração de todos para que esse projeto caminhe como deve ser”, disse o vereador.

Na oportunidade, Valcir descreveu como será realizada a execução do projeto: “O projeto é dividido em partes, a primeira parte que já aconteceu a mais de um ano, e a segunda parte que aconteceu nesta segunda-feira (08) e que diz respeito ao desenvolvimento das ações que estão preconizadas. E é neste momento que devemos unir forças e arregaçar as mangas e agir para execução do projeto, fazendo tudo aquilo que estão ao nosso alcance, como manter a cidade limpa, cuidar do seu lixo e conscientizar sobre os problemas do mau descarte.”

O vereador também apresentou uma moção de congratulação às irmãs de São José de Chambéry: “São 20 anos que acompanho o trabalho das irmãs de São José de Chambéry e peço que o poder público dê a devida atenção a esses projetos sociais desenvolvido na pastoral, que são projetos no campo da informática, costura, pinturas e tantos outros, inclusive projetos que geram empregabilidade a comunidade”, pediu o vereador Valcir.

Foi apresentado também, pelo vereador Valcir, uma indicação de número 145: “Essa indicação decorre de outras, que já tem dado certo, e refere-se a criação de lombadas para a Avenida Padre Anchieta, no bairro Liberdade 2.”

O vereador Arnaldo Ribeiro (Arnaldinho), iniciou citando a audiência pública da última segunda-feira (08) e frisou questões discutidas na reunião: “Foi muito falado  nesta reunião, como por exemplo, o “uso da caneta”e como se punir, pois bem, vi essa ação como uma questão pessoal, e defino aqui, que nós, como defensores da paz devemos seguir com esse pensamento, a paz e o amor fraterno acima de tudo”, avaliou o edil.

Ainda sobre o projeto “Cidade Limpa”, Arnaldo Ribeiro ainda destacou que parte desse  problema poderiam ser evitados se houvesse uma educação sanitária por parte dos moradores: “Temos a consciência que Teixeira de Freitas precisa de muitas melhorias, mas entendemos que para uma cidade se manter limpa depende muito da população.”

O vereador Jonathan Molar abriu a pauta com o assunto habitação, e falou de sua visita aos condomínios populares de Teixeira de Freitas: “Estive nos condomínios populares, como o Santo Guimarães e Antônio costa Filho, e surpreendentemente fui avisado que a prefeitura estava cobrando o IPTU, então fomos estudar se esta cobrança é legal ou ilegal pelo ponto de vista jurídico, e então encontramos um recurso extraordinário, julgado pelo STF, onde se entende que em caso de arrendamento residencial, que é o caso dos moradores desses condomínios, que enquanto não for quitado o imóvel eles não devem pagar o IPTU, pois o imóvel pertence a Caixa Econômica Federal. E após pesquisas legais, verificamos uma ilegalidade na cobrança”, relatou.

O vereador ainda reiterou que está sendo aberta uma notificação administrativa para que seja feita a correção nas cobranças: “Notificaremos ao Procurador Geral sobre essa ação, para que seja colocado o ponto de vista dele, e caso essa cobrança não seja retirada adianto que judicializaremos a questão.”

Molar também citou a respeito das taxas de limpeza pública que são cobradas descritas no carnê de IPTU: “Em um estudo rápido, realizado nesta semana, pude verificar que Teixeira de Freitas gastou no ano passado R$25 milhões de reais com contrato de limpeza pública, e comparei com municípios, como, Vitória da Conquista, que tem três vezes mais o tamanho de Teixeira e gastou apenas R$20 milhões de reais. Então deixo a pergunta, como se gasta tanto dinheiro em limpeza e a cidade continua suja?”, questionou o vereador.

A vereadora Erlita Freitas parabenizou a audiência pública e o idealizador do projeto o Bispo diocesano, Dom Jailton: “Quero parabenizar o Bispo pela coragem de trazer um tema tão importante para nossa cidade e pontuar os responsáveis pelo problema. Nós enquanto população temos nossas responsabilidades, mas não devemos isentar o gestor, empresários e outros órgãos de tal obrigação”, conclui a vereadora.

O presidente da Câmara, Ronaldo Cordeiro, citou a indicação apresentada para que fosse feita a colocação de braços com iluminação nos postes na Avenida São Paulo, para maior segurança dos moradores e comerciantes.

O presidente também mencionou a queixa de uma moradora da cidade, portadora de deficiência visual, onde a mesma questiona a falta de adequação no tratamento, por parte dos motoristas da empresa Viação Santa Clara, segundo a moradora Camila Fonseca, os motoristas não estão esperando os passageiros se sentar para então arrancar o veiculo.

O presidente da casa falou sobre a reunião realizada na ultima segunda-feira (08), onde contou com a participação do empresário da Viação Santa Clara, Vítor Ceccato: “Foi realizado uma reunião interna com o empresário, Vítor Ceccato, onde foram sanadas dúvidas e também feitas algumas observações necessárias para melhoria dos atendimentos aos moradores desta cidade. E importante esclarecer que, se nossa amiga Camila teve alguma dificuldade é importante que seja feita uma verificação junto com a secretaria, a fim de sanar também essa questão”, explicou.

Ronaldo Cordeiro citou o atendimento realizado no CER 4, e parabenizou o trabalho dos responsáveis: “Hoje o Centro de Reabilitação já atende pacientes com necessidades físicas e intelectual, e já está dentro do programa do CER 4 a implantação de outros serviços, como, atendimento auditivo e atendimento visual. Com isso, coloco que a partir do mês de agosto esses pacientes também serão atendidos.”

E continua: “O prefeito já comprou R$700 mil reais de equipamentos e convido a todos para que seja feito uma visita aquela unidade, como também divulgo que, a equipe que fará estes atendimentos já estão sendo preparados com treinamentos e formação. Lembrando que, os serviços já estão autorizados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado”, finalizou o parlamentar.

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Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
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Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.