editorial destaques

O QUE ESTÁ EM FOCO

economia sustentabilidade comunidade política saúde educação esportes polícia

COLUNAS

além da porteira curtas e picantes eco e pet vidas em foco

Serviço

Publicado em 16 de maio de 2018 às 10:15h

Expediente será suspenso no TJ-BA em dias de jogos do Brasil na Copa

por Foco no Poder
Trbunal de Justiça da Bahia não terá expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo (Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia)

Trbunal de Justiça da Bahia não terá expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo (Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia)

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso ns dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do TJ, o desembargador Gesivaldo Britto, no dia 11 de maio, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (14).

Conforme consta no documento, nos dias em que os jogos do Brasil ocorrerem às 9h, 11h ou 12h, não haverá expediente no âmbito do poder judiciário do estado. Já nos dias em que as partidas da Seleção Brasileira ocorrerem após as 15h, haverá meio expediente, fixado das 8h às 13h.

Nas datas dos jogos, de acordo com a determinação, os prazos processuais estarão suspensos. A retomada será feita no primeiro dia útil subsequente. As Varas responsáveis devem adotar as medidas necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Conforme a publicação, a determinação de suspensão do expediente nos referidos dias se baseia na regulamentação do Tribunal referente ao expediente forense em eventos como Copas do Mundo, das Confederações e Olimpíadas. No entanto, não se aplica aos cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais que funcionam sob a administração do Tribunal de Justiça, com servidores do Poder Judiciário, que atuarão em regime de plantão.

Segundo a determinação, os servidores que terão folga nos dias citados devem compensar as horas não trabalhadas, conforme a carga horária de cada um. Fonte: G1/BA

Compartilhe nas redes socias: FACEBOOK WHATSAPP


Colunas

Além da porteira
Confira todas as informações sobre o Agronegócio e Economia Local, oportunidades e curiosidades e muito mais.
Curtas e picantes
Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
Eco & Pet
Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.