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Publicado em 7 de maio de 2018 às 21:47h

Lula solto? 3 motivos para sair da prisão na próxima semana

mais populares no TopBuzz! Lula solto? 3 motivos para sair da prisão na próxima semana Aletheia 2018-05-06 A sessão virtual da segunda turma do STF já está rolando, e tudo pode acontecer.
por Foco no Poder

Imagem: Estadão

Chance de Virada

Lula estar encarcerado não encerra o caso. Os recursos ainda valem, e a sessão final que começou dia 4 tem até dia 10 para dar seu veredicto. Como todos já devem ter se ligado, acima da justiça está a política, e o caso aqui não é diferente (nem poderia ser, por se tratar de uma liderança política). Os magistrados que decidem pelo valor das provas apresentadas até aqui para incriminar Lula podem muito bem mudar seu voto, como já tem feito em várias ocasiões.

Sendo assim, em primeiro lugar, a possibilidade de mudança de planos dos juízes do STF deixa a decisão totalmente em aberto. O STF deve neste momento do processo se pautar no requerimento que está sendo feito, que é a exigência de ilegalidade da prisão de Lula determinada por parte de Moro. A alegação da defesa é que Moro não respeitou o princípio de trânsito em julgado, que é a obrigação da justiça em decretar a prisão somente após todas as etapas do processo terem acontecido, como os recursos cabíveis. A defesa entende que a decisão não obedece aos trâmites corretamente e que somente após a votação do STF que está em curso é que Lula poderia ser encarcerado.

Lula conta com um imenso time de advogados e recursos, mas, contra si, uma ferrenha mobilização da PF, Moro (que organizou o processo mais rápido da história), e a classe dominante, que, nesse momento, está dividida e em crise, porque Temer, por exemplo, está para ser processado novamente. Toda agonia em relação ao futuro do país influencia em cada lobista que vai procurar nossos queridos juízes e lhes fazer promessas, logo, nesse momento, o futuro está nas mãos deles.

Edson Fachin liberou no dia 23 o pedido da defesa para julgamento da questão pela segunda turma. Desde então, muita coisa aconteceu e tudo impacta na decisão de cada juiz. Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são os outros juízes. A questão aqui envolve a futura interpretação das leis para muitos outros presos, o que pode comprometer nosso estatuto de justiça.

Fachin: com a facha e o queijo.

imagem: Estadão

Chave número 2: Crise política

Além do STF estar amarrado a um pedido bem embasado da defesa e possuir autonomia decisória, outro fator que pode contribuir em favor de Lula é o fracasso da oposição, atolada em escândalos e rachas. A última pesquisa Datafolha mostrou que mesmo preso, Lula contaria com 31% dos votos, seguido por Bolsonaro que teria 15%. Os outros candidatos até agora não se firmaram, como Ciro, Meirelles ou mesmo Joaquim Barbosa. Marina Silva, junto com Bolsonaro promete ficar no páreo, mas nenhum deles tem o poder agregador de Lula.

Lula ainda não mostrou apoio direto a qualquer candidato (além de cativar Boulos, que não tem qualquer chance de se eleger), mas continua influenciando as alianças. O PT aposta tudo em Lula, não admitindo qualquer outro candidato até então. Até porque Lula pode mesmo preso tomar posse da presidência. Existem duas estruturas diferentes. Uma é a estrutura judicial criminal, que é por onde se desenvolve o processo do ex-presidente [em relação ao caso do triplex]. E a outra é a estrutura judicial eleitoral, por onde tramita o pedido de registro de candidatura”, explica o professor Diogo Rais, professor de direito eleitoral da FGV-SP. “No nosso sistema, só quem é competente para dizer quem é elegível é a Justiça eleitoral“, ressalta ele.

Lembrando que os candidatos devem se registrar até 15 de agosto, então tem muita poeira pela frente.

É este horizonte poeirento que nos leva a observar um outro fator de forte influência na corrida presidencial. A crise geral que está se abatendo no país.

imagem: Blog do Esmael

Chave 3: Bagunça Nacional

Até fevereiro o desemprego tinha estourado a marca de 13 milhões de desempregados, voltando a subir. O governo Temer já está aí há mais de um ano, e não só fracassou em organizar a casa como não engatou nenhum plano coerente para a nação. O fantasma do PT não assusta mais, e as pessoas estão se dando coisa que não era somente uma questão de derrubar a esquerda. A aposta de mexer na previdência está suspensa, pois ninguém aceita mais desmandos e austeridade. O povo percebeu que é o pobre que sofre mais, logo, ideias radicais como privatização total e limitação de políticas públicas já não são tão bem encaradas. O linchamento na Internet já não pega mais. Qualquer candidato tem que estar bem atento às questões que o PT trabalhou, e reinventá-las dentro da própria política. Os candidatos estão se tocando: Quem não for suficientemente respeitoso com o legado do PT, não vai vingar. Enquanto eles não se decidem, Lula mantém-se fiel ao discurso sobre suas políticas, contando com grande parte da população que o elegeu, a classe trabalhadora desconfiada de tudo o que está aí.

Se liguem no que está em jogo! Se for para apoiar um candidato, que não seja um vendido ou ditador.

imagem: Blog do Orlando Tombosi

Ou seja, qualquer resultado daqui para a frente será um recomeço para o Brasil, mais uma vez. Este é o estrago cíclico que essa amarração da política com o poderio econômico internacional causa, e enreda o povo num jogo eterno. Mas isso é assunto para o futuro. Agora precisamos lutar para não perder mais, para variar. Que a lição seja aprendida de uma vez por todas.

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Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
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Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.