editorial destaques

O QUE ESTÁ EM FOCO

economia sustentabilidade comunidade política saúde educação esportes polícia

COLUNAS

além da porteira curtas e picantes eco e pet vidas em foco

Mancha de óleo

Publicado em 29 de novembro de 2019 às 11:26h

Manchas de óleo: MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados

por Vanessa Silva

Foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que institui o auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro.

O auxílio é de R$ 1.996,00 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais. A MP define que o pagamento contemplará pescadores de municípios listados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o instituto, atualmente são 126 municípios afetados pelas manchas de óleo, em 803 localidades.

De acordo com a medida provisória, o pagamento do auxílio será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pago pela União no mesmo período e seu recebimento não impedirá o recebimento cumulativo de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

A parcela do auxílio emergencial poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.

O auxílio emergencial será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Bahia.Ba

Compartilhe nas redes socias: FACEBOOK
Compartilhe nas redes socias: FACEBOOK

Colunas

Além da porteira
Confira todas as informações sobre o Agronegócio e Economia Local, oportunidades e curiosidades e muito mais.
Curtas e picantes
Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
Eco & Pet
Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.