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Justiça Eleitoral

Publicado em 3 de maio de 2018 às 08:41h

OAB de Teixeira de Freitas realiza Fórum de Direito Eleitoral

por Foco no Poder

Goretti Martins – presidente da OAB Subseção Teixeira de Freitas

A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, em sua sede, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes e envolver a população sobre a importância da escolha dos futuros governantes. A sede da OAB fica na Rua Haiti, nº 260, no Bairro Bela Vista – centro da cidade. “Existem meios de agir na política que podem promover as mudanças que tanto clamamos. Enxergar o potencial de transformação social que a política possui e aprofundar o interesse pelo tema é o primeiro passo”, diz a presidente Goretti Martins.

Programação

GILDÁSIO RODRIGUES ALVES – Advogado, Procurador Geral do Município de Candeias, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Candeias, Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, Ex-Procurador Chefe da Câmara Municipal de Salvador, Ex-Secretário Geral da 4ª Junta Apuradora do TRE-BA, Pós-Graduado em Direito Civil e do Consumidor.

PAINEL I – ASPECTOS GERAIS DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO ELEITORAL PELA LEI 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

PALESTRANTE FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil – UFBA, Diretor do Departamento de Articulação Política dos Estados e do Distrito Federal da Subchefia de assuntos Federativos da Presidência da República 2017/2018, Conselheiro da Itaipu Binacional 2018, Escrutinador nas eleições presidenciais de 2002 da 4ª Junta Apuradora e em 2004, Suplente da 4ª Junta Apuradora, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DEBATEDOR: LUCIANO REIS PORTO – Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito.

PAINEL II – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018

PALESTRANTE EDUARDO VAZ PORTO – Advogado, Procurador do Município de Salvador/BA; ? Chefe da Representação da Procuradoria na Secretaria da Fazenda-SEFAZ; ? Especialista em Direito Público; ? Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Ex-Analista Judiciário e ex-Assessor Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Ex-Procurador Federal.

DEBATEDOR: CLEBSON RIBEIRO PORTO – Advogado, Professor Especialista em Direito Eleitoral

PAINEL III – DINÂMICA DA JUSTIÇA ELEITORAL

PALESTRANTE MARIO ALBERTO HIRS – Desembargador, Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2009; Ex-presidente do TJ 2012 a 2013. (Da redação TN)

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Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
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Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.