editorial destaques

O QUE ESTÁ EM FOCO

economia sustentabilidade comunidade política saúde educação esportes polícia

COLUNAS

além da porteira curtas e picantes eco e pet vidas em foco

Justiça

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 08:06h

Pensão para ex-governadores da Bahia é considerada inconstitucional

Emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014
por Redação

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A lei que institui pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014.

Ainda segundo a publicação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”.

No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela  inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe.

O STF entende que pensões para ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade. Fonte: bahia.ba

Compartilhe nas redes socias: FACEBOOK WHATSAPP

Colunas

Além da porteira
Confira todas as informações sobre o Agronegócio e Economia Local, oportunidades e curiosidades e muito mais.
Curtas e picantes
Engenheiro Civil, Pós Graduado em Marketing Empresarial, participa como estrategista em Campanhas Políticas desde 1985, conhecido por Dilvan Coelho.
Eco & Pet
Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.