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Transparência

Publicado em 12 de setembro de 2019 às 16:08h

TJ-BA fica em segundo lugar em ranking de Transparência do CNJ

por Vanessa Silva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em segundo lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os tribunais estaduais. O Tribunal baiano cumpriu 90,44% dos itens exigidos para disponibilização de dados e informações de forma clara e padronizada, no site, para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) ficou em primeiro lugar, com 2,21% (92,65%) de pontuação a mais do que o TJBA. O ranking foi divulgado nesta quarta-feira (11) pelo CNJ. Na lista geral, incluindo todos os tribunais estaduais, eleitorais, do trabalho, federais, militares, superiores e conselhos, o TJ-BA ocupou o 11º lugar. Recentemente, foi anunciado que o TJ-BA ocupou o 1º Lugar no índice de produtividade de magistrados no Relatório Justiça em Números 2019. O índice de Produtividade de Magistrados foi de 2.354.

O Ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos Conselhos e Tribunais. Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos Tribunais e Conselhos para elaboração do ranking. Os tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos Tribunais e Conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos. Os dados foram enviados pelos tribunais até o dia 19 de julho deste ano. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Nesta terça-feira (10), o CNJ entregou o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo Presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos Presidentes e Magistrados representantes das Cortes vencedoras.

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Doutora em linguística pela PUC-RS (2014) e Mestre em Estudos de Linguagens, pela Universidade do Estado da Bahia - Uneb (2008), Cristhiane Ferreguett.